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    SUSEP CONVOCA OS CORRETORES E AS SOCIEDADES CORRETORAS DE SEGUROS PARA RECADASTRAMENTO

    E AS SOCIEDADES CORRETORAS DE SEGURO PARA RECADASTRAMENTO Por Marco Antonio Alonso David* A Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”), publicou, em 19 de maio de 2016, no Diário Oficial da União, a Circular SUSEP nº. 552, de 17 de maio de 2017, que dispõe, especificamente, sobre o recadastramento dos corretores e das sociedades corretoras de seguro, capitalização e previdência complementar […]
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    CNSP REGULAMENTA OS SEGUROS QUE PODEM SER OFERECIDOS AOS PARTICIPANTES

    CNSP REGULAMENTA OS SEGUROS QUE PODEM SER OFERECIDOS AOS PARTICIPANTES DE PLANOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE ENTIDADES FECHADAS Por Marco Antonio Alonso David* Foi publicada, no último dia 03 de maio, a Resolução CNSP nº. 345/07, por meio da qual o CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS (“CNSP”) finalmente disciplinou, de forma clara, as coberturas de seguros que podem ser comercializadas, pelas Seguradoras, […]
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    Hackers param o Poder Judiciário e o Ministério Público em São Paulo

    Segundo informação, os hackers solicitam valor em Bitcons para liberação dos computadores. Publicado por EBRADI Segundo informação de um magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, hackers invadiram toda a rede de computadores do Poder Judiciário estadual, cujo resultado foi a determinação do Tribunal para que todos os fóruns desligassem seus computadores, ao informar da ocorrência de […]
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    Prisão baseada em mudança de jurisprudência do STF é anulada no TJ-SP

    Por Fernando Martines A polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir prisões antes do trânsito em julgado diz respeito apenas ao caso específico e não há justificativa para que ela seja aplicada em outros processos, julgados antes até da mudança na jurisprudência. O entendimento foi estabelecido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, ao acolher reclamação contra juiz de primeira instância. Baseado na […]
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    Prisão antes do trânsito em julgado é suspensa por descumprir acórdão

    A decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu a prisão antes do trânsito em julgado pode até indicar uma mudança jurisprudencial, mas não é vinculante, o que impede, em algumas ocasiões, a aplicação do entendimento. O argumento é do desembargador Carmargo Aranha Filho, da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Na cautelar, o desembargador […]
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    STF mostra que discorda de longas prisões preventivas da “lava jato”, dizem advogados

    Bumlai foi preso em novembro de 2015 e estava em recolhimento domiciliar. Decisões que mandaram soltar três réus da operação “lava jato”, nesta terça-feira (25/4), sinalizam que o Supremo Tribunal Federal passará a derrubar os decretos de prisão preventiva que duram longos períodos. É o que avaliam advogados ouvidos pela ConJur. O ex-pecuarista João Carlos Bumlai, por exemplo, foi preso […]
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    Dois Lados da Moeda: delação premiada

    Transmitido ao vivo em 20 de jun de 2016 ‎Dois Lados da Moeda fala sobre delação premiada. Thiago Uberreich comanda a conversa entre o presidente da Associação Paulista do MP e promotor da Justiça de São Paulo, Felipe Locke Cavalcanti, e o advogado criminalista, Eduardo Kuntz.
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    Desembargador Christiano Kuntz recebe homenagem da 7ª Câmara de Direito Criminal em sua ultima sessão

    21/03/2013  A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo homenageou hoje (21) o desembargador Luiz Christiano Gomes dos Reis Kuntz, em razão de sua aposentadoria, a ser publicada no próximo dia 1º. Do 4º Grupo de Câmara de Direito Criminal, integrado pelas 7ª e 8ª Câmaras, fazem parte os desembargadores Francisco José Aguirre Menin, Roberto […]
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    Com foco em penal, escritório Kuntz Advocacia abre áreas empresarial e cível

    Especializado em Direito Penal, o escritório Kuntz Advocacia e Consultoria Jurídica decidiu expandir suas atividades, e agora também atende clientes nas áreas empresarial e cível. Quem liderará o setor empresarial é Marco Antonio Alonso David, que veio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. A área será focada em seguros e resseguros, especialidade dele. Já a seção […]
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    Escritório Advocacia Criminal São Paulo

    Quatro décadas, duas gerações e uma especialidade: Resolver problemas com discrição e celeridade! O KUNTZ é um escritório de advocacia focado na prestação de serviços e assessoria jurídica estratégica nas áreas Criminal, Cível e Empresarial cuidando, através de sólidas parcerias com outros grandes escritórios especializados, das outras áreas do Direito. Saiba mais… São Paulo Rua Pitu,72 18º Andar São Paulo – […]